O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) celebrou o contrato nº 258/2026, resultante da Concorrência nº 90191/2025, em 17 de junho de 2026, para a execução de serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização de operações rodoviárias no estado de Santa Catarina, lote 07.
O fornecedor contratado foi a PLANEP, CNPJ 10.417.566/0001-77, com valor total de R$ 20.473.589,36. O contrato tem vigência de 17/06/2026 a 17/09/2030, fundamentado na Lei 14.133/2021, artigo 28, inciso II.
O processo administrativo está registrado sob nº 50600.014947/2026-54 e a assinatura ocorreu em 17/06/2026, com publicação no Comprasnet em 18/06/2026.
A contratação visa garantir a supervisão técnica das operações rodoviárias sob responsabilidade do DNIT em Santa Catarina, contribuindo para a segurança e eficiência do transporte nas vias federais do estado.