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A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO RS - DNIT realizou, em 02/06/2026, o apostilamento nº 2/2026 ao contrato nº 834/2024, firmado com a LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. O ajuste eleva o valor total do contrato para R$ 117.152.788,16, com um acréscimo de R$ 615.307,81 decorrente de parcela de reajustamento. A vigência permanece de 13/12/2024 a 22/12/2027.
O processo associado ao ato é o nº 50610.006055/2024-07. Segundo o cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC) do DNIT, o preço inicial do contrato permanece inalterado, sendo apenas a parcela de reajuste que sofreu a atualização. O documento foi registrado no Comprasnet 4.0 na mesma data da assinatura.
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A modificação impacta a execução de obras e serviços sob responsabilidade do DNIT no Rio Grande do Sul, garantindo a continuidade dos projetos previstos no contrato original. Para o cidadão, a atualização reflete o acompanhamento financeiro dos recursos públicos e a adequação dos valores às condições contratuais vigentes.
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