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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assinou, em 07 de julho de 2026, o Termo Aditivo nº 4/2026 ao contrato nº 379/2024 com a empresa SVC Construções Ltda.
O aditivo altera o critério de pagamento, detalhando a aquisição de materiais asfálticos e permitindo o desmembramento dos insumos para aplicação de índices de reajuste específicos, sem modificar o objeto, os quantitativos ou o valor total do contrato, que permanece em R$ 295.678.989,21.
A contratação foi feita por dispensa de licitação, conforme processo nº 90009/2024, e tem vigência de 07/07/2026 a 11/08/2028.
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A medida visa aprimorar o controle financeiro na compra de asfalto para obras de infraestrutura de transportes, contribuindo para a execução dos projetos previstos.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original