O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, por meio da Portaria nº 1.306, de 22 de abril de 2026, reconheceu situação de emergência por estiagem em 13 municípios dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Os municípios declarados em situação de emergência são Planalto e Santa Helena (PR); Alecrim, Boa Vista do Buricá, Bossoroca, Eugênio de Castro, Garruchos, Horizontina, Pirapó, Redentora, Tuparendi, Vitória das Missões (RS); e Zortéa (SC). As emergências foram formalizadas entre 16 de março e 11 de abril de 2026, conforme os respectivos decretos citados na portaria.
O reconhecimento permite o acionamento de recursos e ações previstas na legislação de defesa civil, como assistência social, distribuição de água, apoio técnico e financeiro aos municípios afetados, bem como a mobilização de órgãos federais, estaduais e municipais.
A medida beneficia a população local, que enfrenta escassez de água e prejuízos agrícolas, possibilitando respostas mais ágeis e coordenadas para mitigar os efeitos da seca na região.