O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, por meio da Portaria nº 684 de 4 de março de 2026, a situação de emergência em quatro municípios afetados por chuvas intensas. As cidades beneficiadas são Ipanema, Mutum e Novo Cruzeiro, localizadas em Minas Gerais, e Rio das Ostras, no Rio de Janeiro.
O reconhecimento foi formalizado após a análise dos decretos municipais e dos Formulários de Informações do Desastre (FIDE) apresentados pelas prefeituras. As datas dos decretos municipais variam entre 20 e 27 de fevereiro de 2026.
Com o reconhecimento federal, os municípios afetados passam a ter acesso facilitado a recursos e auxílios do Governo Federal. Esses recursos são destinados a ações de socorro, assistência às vítimas, bem como à restauração e reconstrução de áreas danificadas pela precipitação.
A medida visa apoiar as administrações locais no enfrentamento dos danos causados pelas chuvas, permitindo uma resposta mais ágil à população impactada.