A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu situação de emergência em 12 municípios do Amazonas e do Pará. A Portaria nº 3.655, assinada em 22 de outubro de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União em 23 de outubro e entra em vigor na data da publicação. O ato é assinado por Rafael Pereira Machado, secretário nacional substituto, que atua por competência delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212/2023.
No Amazonas, o reconhecimento vale para Beruri, Manaquiri e Maraã, todos por estiagem (código 1.4.1.1.0). Os decretos municipais são de 5 de outubro (Beruri), 8 de outubro (Manaquiri) e 9 de outubro de 2026 (Maraã).
No Pará, são nove municípios. Cinco foram reconhecidos por incêndio florestal (código 1.4.1.3.2): Bonito, Dom Eliseu, Goianésia do Pará, Uruará e Vitória do Xingu. Os outros quatro foram reconhecidos por estiagem: Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Pau D'Arco e Terra Santa.
Os decretos paraenses vão de 24 de setembro de 2026, o de Dom Eliseu, a 16 de outubro de 2026, o de Pau D'Arco. O reconhecimento se baseia nas informações dos Formulários de Informações do Desastre (FIDE) de cada município.
Segundo a Agência Brasil, o governo federal tem intensificado o combate aos incêndios no Pará.