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A Defensora Pública-Geral Federal, Tarcijany Linhares Aguiar Machado, por meio da Portaria GABDPGF DPGU nº 1.150, assinada em 4 de agosto de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2026, abriu crédito suplementar de R$ 14.381.304,00 ao orçamento da Defensoria Pública da União (DPU).
A totalidade do valor foi destinada ao Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União, especificamente para a ação "Ativos Civis da União", conforme detalhado no Anexo I da portaria.
Para financiar a suplementação, foram canceladas dotações de valor equivalente, listadas no Anexo II, totalizando os mesmos R$ 14.381.304. As cancelações vieram de três ações dentro do mesmo programa: R$ 8.897.085 de "Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão"; R$ 4.484.219 de "Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes"; e R$ 1.000.000 de "Publicidade Institucional e de Utilidade Pública". Ou seja, a suplementação para ativos civis foi custeada, em maior parte, pela redução de dotações destinadas à assistência jurídica ao cidadão.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme o artigo 3º do ato.
Tarcijany Linhares Aguiar Machado é defensora pública federal desde 2013 e tomou posse como Defensora Pública-Geral Federal em 17 de junho de 2026, após aprovação do Senado Federal com 67 votos favoráveis e oito contrários. A DPU é a instituição responsável por prestar assistência jurídica gratuita a pessoas que não podem arcar com custos judiciais em todo o país.
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Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
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