Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais — as novidades chegam no seu feed e no resumo por email. Monitoramento com alertas está nos planos profissionais.
Na edição atual, o Atlas estruturou 1.228 publicações de 38 órgãos.
A Caixa Econômica Federal, representando o Ministério das Cidades, publicou nesta quarta-feira (19/08/2026) o extrato do Termo de Compromisso nº 7AAESN/2026, firmado com o Estado do Amapá, para a realização de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em comunidades urbanas do estado.
O termo tem valor total de R$ 4.740.925,86, dos quais R$ 938.797,20 serão desembolsados pela União no exercício de 2026 e R$ 3.755.188,80 nos exercícios subsequentes, além de contrapartida de R$ 46.939,86. O recurso integra o Programa Periferia Viva, vinculado à UG 175004 e ao Programa de Trabalho 15127560200SW0001.
A vigência do termo vai de 14 de agosto de 2026 a 30 de setembro de 2029. Os responsáveis pela assinatura são Aurélio César Maciel Silva e Clécio Luis Vilhena Vieira.
O Programa Periferia Viva, vinculado ao Novo PAC e gerido pelo Ministério das Cidades por meio da Secretaria Nacional de Periferias, tem a Caixa como agente operador e visa o desenvolvimento de territórios periféricos, com foco em regularização fundiária e melhorias habitacionais para famílias de baixa renda.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
