Consulta de empresas
Encontre um perfil pelo nome, nome fantasia ou CNPJ.
CNPJ 00.394.577/0001-25
Estado do Amapá (CNPJ 00.394.577/0001-25), estado ou distrito federal, está sediada em Macapa/AP e foi aberta em 29/11/1974.
Dados atualizados em 19 de outubro de 2026 às 07:49Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Estado do Amapá, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Nenhum nome informado no quadro societário.
| 8411-6/00 | Administração pública em geralPrincipal |
| 0220-9/06 | Conservação de florestas nativas |
Processos judiciais
Estado do Amapá aparece em 1.028 processos em 10 tribunais.
Correspondência pelo CNPJ nas publicações consultadas.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Atlas Profissional
Contratos, sanções e publicações de Estado do Amapá conforme aparecem, com 365 dias de histórico, monitores e alertas por e-mail — e o mesmo para qualquer outra empresa da base.
Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A pesquisa e os detalhes dos estabelecimentos estão disponíveis nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
100 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| ACÁCIO | Direto | |
| ALINE | Direto | |
| ANDRE | Direto | |
| + mais 97 conexões | ||
Estrutura societária · Receita Federal
1 empresa identificada com este CNPJ no quadro societário. 1 está ativa na Receita Federal.
Papel societário, ano de entrada e situação cadastral aparecem na amostra. A identidade da empresa investida fica disponível no dossiê.
| Empresa | Papel | Entrada | Situação |
|---|---|---|---|
| Diretor | 1999 | Ativa |
BNDES
7 operações vinculadas a este CNPJ na base do BNDES.
A amostra pública mostra apenas ano e produto. Projeto, localização, números de contrato e valores ficam no Atlas Profissional.
| Ano | Produto | Projeto | Valor contratado |
|---|---|---|---|
| 2024 | BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL | ||
| 2013 | BNDES FINEM | ||
| 2013 | BNDES FINEM | ||
| + mais 4 operações | |||
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Estado do Amapá em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
107 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 214.935.873,80 recebidos.
| Autor da emenda | Ano | UF | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 2025 | AP | ||
| 2026 | AP | ||
| 2023 | AP | ||
| + mais 104 emendas | |||
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
44 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 373••••••93 | OUTROS | ||
| 234••••••30 | R D Ativa - Contribuição Sujeita a Retenção Previdenciária | ||
| 234••••••02 | R D Ativa -Multa Isolada Compensação Previdenciária Indevida | ||
| + mais 41 inscrições | |||
Frota
6 aeronaves registradas na ANAC para esta empresa — 6 modelos.
| Modelo | Tipo | Matrícula |
|---|---|---|
| EMB-110P1 | Operador | |
| 172E | Operador | |
| EMB-110E | Operador | |
| + mais 3 aeronaves | ||
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Controle externo · TCU
7 acórdãos do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Tomada de contas especial | 19/08/2025 | ||||
| Tomada de contas especial | 24/10/2023 | ||||
| Tomada de contas especial | 05/09/2023 | ||||
| + mais 4 acórdãos | |||||
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
15 contratos públicos relacionados a esta empresa.
Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 1 governo estadual e do Governo Federal, de 2025 a 2026.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| + mais 12 contratos | |||
Cadastro Nacional de Obras
68 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | MACAPÁ / AP | OBRA D | 5122 | Construtora | 1.000–10.000 m² | |
| 2019 | MACAPÁ / AP | OBRA S | 5123 | Construtora | 1.000–10.000 m² | |
| 2022 | MACAPÁ / AP | Novo c | 5124 | Construtora | Até 100 m² | |
| + mais 65 obras novas | ||||||
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
Registros públicos de sanções e multas reunidos de fontes oficiais — CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, CADE, MPF e agências reguladoras.
O tipo da sanção, a fonte e o órgão sancionador ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Sanção | Fonte | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/2015 | — | Vigente | |||
| 03/2015 | — | Encerrada | |||
| + mais 2 registros | |||||
Diários oficiais
Publicações que citam Estado do Amapá desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
820 publicações citam o CNPJ · 0 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Atlas Profissional
Cada contrato, sanção, processo e publicação conforme aparece, com 365 dias de histórico e alertas de mudanças por e-mail.
Publicações
820 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO | 13/10/2026 | |
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO | 25/09/2026 | |
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO | 25/09/2026 | |
| + mais 817 menções | ||
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre ESTADO DO AMAPA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de ESTADO DO AMAPA é 00.394.577/0001-25. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia GABINETE DO GOVERNADOR.
A atividade econômica principal de ESTADO DO AMAPA é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
A sede está registrada em MACAPA - AP.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Estado ou Distrito Federal.
O CNPJ consta como aberto em 29/11/1974.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 15 registros de contratos públicos e 2 registros de sanções ou multas vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 44 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 107 emendas parlamentares (R$ 214.935.873,80) vinculados a este CNPJ.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 19 de outubro de 2026 às 07:49.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Atlas Profissional
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