Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
- Data de publicação
- 11/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MEC/Setec nº 20, de 7 de maio de 2026, publicada no DOU nº 86, segunda-feira, 11 de maio de 2026, página 28, na tabela referenciada no parágrafo único do ar. 1º, onde se lê:
| UF | Instituição | CNPJ | Processo | Total (R$) |
| ----- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------ | -------------------- | ---------- |
| AP | Secretaria de Estado da Educação do Amapá - Seed/AP. | 00.394.577/0001-25 | 23000.030514/2023-90 | 24.000,00 |
| PA | Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica do Pará - Sectet/PA. | 08.978.226/0001-73 | 23000.030517/2023-23 | 20.000,00 |
| RO | Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - Idep/RO. | 26.766.814/0001-25 | 23000.030518/2023-78 | 114.320,00 |
| Total | 158.320,00 | | | |
Leia-se:
| UF | Instituição | CNPJ | Processo | Total (R$) |
| ----- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------ | -------------------- | ---------- |
| AP | Secretaria de Estado da Educação do Amapá - Seed/AP. | 01.517.658/0001-38 | 23000.030514/2023-90 | 24.000,00 |
| PA | Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica do Pará - Sectet/PA. | 08.978.226/0001-73 | 23000.030517/2023-23 | 20.000,00 |
| RO | Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - Idep/RO. | 26.766.814/0001-25 | 23000.030518/2023-78 | 114.320,00 |
| Total | 158.320,00 | | | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 107
- Página
- 13
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:528595 · na fonte: retificacao-711436078 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.