A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) tornou público que está analisando um pedido do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (IQ-USP) para realizar uma pesquisa envolvendo Organismos Geneticamente Modificados (OGM) classificados como risco 2.
O projeto científico em questão visa estudar os efeitos da poluição atmosférica sobre as mitocôndrias de células de mamíferos. A atividade será desenvolvida nas instalações do Instituto de Química, seguindo as normas estabelecidas pela CTNBio para a manipulação de OGMs dessa classe de risco.
A publicação, formalizada como extrato prévio, abre um período de 30 dias para que a sociedade civil e interessados possam se manifestar sobre a solicitação. Este processo de consulta pública é uma etapa regulatória padrão para a liberação de atividades com OGMs no país.
A CTNBio esclarece que a análise do processo não isenta a requerente do cumprimento de quaisquer outras legislações federais, estaduais ou municipais que sejam aplicáveis ao objeto da pesquisa.