A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) publicou, no Diário Oficial da União, o extrato prévio nº 10.871/2026, informando que está analisando o processo 01245.015112/2024-31, solicitado pela empresa Syngenta Seeds Ltda., para liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a doença e tolerante a herbicidas. A consulta pública terá duração de trinta dias a partir da data de publicação.
O pedido inclui um relatório de conclusão que descreve a soja transgênica desenvolvida para melhorar a resistência a patógenos e permitir o uso de herbicidas específicos. A CTNBio está realizando a avaliação técnica necessária e, conforme o Regimento interno, mantém sigilo sobre informações de processos correlatos, como o 01245.006813/2026-41.
Durante o período de manifestação, cidadãos, organizações e especialistas podem enviar comentários por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) ou pelo sistema FALABR, disponíveis no site da CGU. A comissão ressalta que a análise da CTNBio não exime a Syngenta do cumprimento de outras normas vigentes aplicáveis ao cultivo e comercialização do produto.
A decisão sobre a liberação da soja transgênica pode influenciar a produção agrícola nacional, a gestão de pragas e o uso de herbicidas, além de gerar discussões sobre segurança alimentar e impactos ambientais. Por isso, a participação da sociedade é considerada relevante para o processo de biossegurança no país.