Foi publicado no Diário Oficial da União o apostilamento do Contrato nº 2020/147.8, firmado com a empresa RCS TECNOLOGIA S.A., visando a repactuação de valores para a prestação de serviços continuados.
O ajuste contratual, que totaliza R$ 13.687.959,23, contempla diversos reajustes. Entre eles, está a aplicação de um reajuste salarial de 6% sobre o salário de abril de 2025, com efeitos a partir de 1º de maio de 2025. Adicionalmente, o auxílio-alimentação será reajustado em 5,5%, passando de R$ 36,75 para R$ 38,77 por dia, válido até setembro de 2025.
O documento também prevê reajustes para serviços extraordinários e para insumos, materiais e serviços sob demanda, estes últimos com um aumento de 7,49% devido à variação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) entre setembro de 2024 e agosto de 2025.
Os serviços prestados pela RCS Tecnologia abrangem áreas como orçamento, fiscalização e segurança do trabalho. Este tipo de ajuste é fundamental para garantir a continuidade dos serviços públicos contratados, adequando os custos operacionais às variações econômicas e acordos trabalhistas vigentes.