Codevasf suspende Construtora Carvalho's e Oliveira's por 24 meses e aplica multa de R$ 363 mil

A Diretoria da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf aplicou sanções administrativas à Construtora Carvalho's e Oliveira's Ltda, CNPJ 10.764.156/0001-00, por inexecução total do Contrato nº 1.1153.00/2023. A decisão consta no Aviso de Penalidade do Processo nº 59510.002465/2024-73, publicada conforme Determinação nº 095 de 8 de dezembro de 2025, com convalidação da Determinação nº 187/2025.

As penalidades incluem suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Codevasf por 24 meses, além de multa no valor de R$ 363.465,73. A medida foi determinada por Henrique de Assis Coutinho Bernardes, Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura.

Essa sanção afeta diretamente a participação da empresa em processos licitatórios públicos com a Codevasf, empresa vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional responsável por obras de infraestrutura em várias regiões do país.