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A CODEVASF rescindiu o contrato nº 0.0321.00/2024 com o Consórcio Construtor Sertão Baiano, em 08/07/2026, conforme termo de rescisão consensual publicado no Diário Oficial da União.
O contrato, registrado sob o processo nº 59500.001974/2024-06, tinha valor atualizado de R$ 118.800.000,00 e previa a elaboração de projeto executivo e a execução de obras para a tomada d'água no RC500 e o canal CP-500/2, integrando o Canal do Sertão Baiano, no estado da Bahia. A execução física do contrato era de apenas 0,05% antes da rescisão.
A rescisão foi acordada de forma amigável, com plena e geral quitação entre as partes, encerrando quaisquer reivindicações futuras.
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O encerramento do contrato pode impactar o cronograma da integração hídrica no Sertão Baiano, exigindo reavaliação de recursos e possíveis novos processos licitatórios para dar continuidade ao projeto de irrigação na região.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
