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A Codevasf, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, notificou a empresa MRD Empreendimentos & Comercio Ltda em 4 de agosto de 2026, aplicando multa e suspensão.
A penalidade consiste em multa no valor de R$ 114.296,16 e suspensão de dois anos para licitar e contratar com a Codevasf, em razão da inexecução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares previstos no Contrato 0.0036.00/2024, a serem realizados em municípios do Rio Grande do Norte. A sanção será registrada nos sistemas SICAF e CEIS, e a decisão não admite recurso.
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A medida impede que a empresa participe de futuras licitações da Codevasf durante o período de suspensão, reforçando a exigência de cumprimento dos contratos públicos. Para a sociedade, a ação busca garantir a correta aplicação de recursos e a execução adequada de obras contratadas pelo poder público.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
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