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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) publicou, em 2 de outubro, aviso de penalidade contra a Zakar Construções e Empreendimentos LTDA. A Determinação nº 40 autoriza sanções por inexecução parcial do contrato nº 0.0318.00/2023, que previa obras e serviços de engenharia para pátios de múltiplos usos sem cobertura na área de atuação da Codevasf/Sede, no Distrito Federal.
As penalidades são multa de R$ 64.910,86, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Codevasf por um ano, além da rescisão unilateral do contrato. O valor inicial do contrato era de R$ 1.432.500,00.
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A determinação cita o Parecer Técnico nº 003/2026 da AD/GIM/UOE e o Parecer Jurídico nº 921/2026 da PR/AJ, no processo administrativo nº 59500.003341/2025-13.
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