O Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Câmara de Educação Básica (CEB), aprovou o Parecer CNE/CEB nº 2/2026, que estabelece novas diretrizes para a disciplina de Arte na educação básica brasileira. A decisão, tomada em reunião ordinária, foca em fornecer orientações específicas para o ensino e a aprendizagem da Arte em suas múltiplas formas.
O parecer foi elaborado pela comissão composta por Leila Soares de Souza Perussolo, Antonio Cesar Russi Callegari (Relator) e Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos membros da Câmara.
Este documento visa complementar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), detalhando como a disciplina de Arte deve ser abordada em sala de aula. O processo tramitou sob o número 23001.000221/2022-97.
É importante notar que, conforme a legislação vigente, o Parecer só entrará em vigor após ser formalmente homologado pelo Ministro de Estado da Educação. Após a homologação, as novas orientações passarão a integrar o currículo nacional.