A Controladoria‑Geral da União (CGU) publicou, em 14 de abril de 2026, a Portaria Normativa nº 254, que institui o Programa Educação Cidadã, com a finalidade de promover valores de integridade, ética e cidadania entre estudantes e professores de todo o país.
O programa abrange estudantes do ensino fundamental e médio, bem como docentes das redes pública e privada, e prevê a realização de projetos didático‑pedagógicos, cursos presenciais ou a distância, concursos e atividades de extensão institucional, todas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular.
A coordenação ficará a cargo da Secretaria de Integridade Pública da CGU, que definirá diretrizes, regulamentará as ações e firmará parcerias com escolas, universidades, órgãos públicos e organizações da sociedade civil. As Controladorias Regionais da União executarão as atividades nos estados e municípios, oferecendo suporte técnico e monitoramento.
Para a sociedade, a iniciativa representa um esforço institucional de educação para a integridade, contribuindo para a prevenção da corrupção e o fortalecimento da participação cidadã desde a infância, com materiais didáticos gratuitos e sem fins comerciais.