CGU e IFRJ firmam acordo para perícias de saúde de servidores federais no Rio de Janeiro
A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica não onerosa, publicado no Diário Oficial da União. O objetivo principal é a execução de ações periciais em saúde destinadas aos servidores da Controladoria Regional da União no Rio de Janeiro.
O acordo estabelece que os serviços serão prestados por meio do Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) do IFRJ. A parceria visa assegurar a continuidade da política de atenção à saúde e segurança do trabalho dos servidores federais, conforme estabelecido pelo Decreto nº 6.833/2009.
É importante notar que a cooperação é classificada como não onerosa, o que significa que não haverá transferência de recursos financeiros entre os órgãos. Cada parte arcará com suas próprias despesas, como pessoal e deslocamentos, conforme seus orçamentos.
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A vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2025 é de 36 meses, com início previsto para 15 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado mediante aditivo contratual. A assinatura foi realizada pelo Superintendente da CGU-RJ, Carlos Henrique de Castro Ribeiro, e pelo Reitor do IFRJ, Rafael Barreto Almada.