CAPES define critérios para distribuição de cotas de bolsas de mestrado e doutorado para 2026-2027
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou a Portaria nº 102/2026, que estabelece as regras para a distribuição de cotas de bolsas de estudo e auxílios escolares para programas de pós-graduação no período de março de 2026 a fevereiro de 2027.
A norma define como as pró-reitorias ou órgãos equivalentes das instituições devem alocar os recursos. Os quantitativos são diferenciados: bolsas de estudo para instituições públicas, auxílios para pagamento de taxas escolares em instituições privadas e benefícios específicos para instituições comunitárias. Os critérios de distribuição estão detalhados em anexos, baseados no número de bolsas já distribuídas aos cursos em 2026.
A Portaria prevê mecanismos de proteção: se a nova distribuição resultar em redução de cotas em relação ao uso efetivo em fevereiro de 2026, a CAPES assegurará a manutenção dos benefícios vigentes. Por outro lado, em caso de aumento, o acréscimo máximo permitido é de 25 bolsas ou auxílios por nível (mestrado ou doutorado).
Esta publicação é relevante para o fomento à pesquisa no país, pois define a base quantitativa para a formação de novos mestres e doutores. As instituições terão a possibilidade de solicitar revisão dos quantitativos atribuídos por meio de um pedido de reconsideração formal à CAPES.