O Município de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, formalizou um Termo de Compromisso com a União Federal, intermediado pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal, para a realização de intervenções na rede de macrodrenagem local.
O valor total destinado ao projeto é de R$ 24,9 milhões. A liberação dos recursos será escalonada, com R$ 1,245 milhão previsto para o exercício de 2025 e os R$ 23,655 milhões restantes distribuídos nos anos seguintes. O documento estabelece que não haverá necessidade de contrapartida financeira por parte do município.
As obras estão enquadradas no programa federal de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres. O prazo de vigência do compromisso se estende de 12 de dezembro de 2025 até 12 de dezembro de 2029.
Esta parceria visa aprimorar a infraestrutura de drenagem urbana, o que é fundamental para a gestão de riscos e a prevenção de ocorrências relacionadas a desastres naturais no município.