O Ministério das Relações Exteriores do Brasil e o Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha assinaram, em Barcelona, 17 de abril de 2026, um Memorando de Entendimento que cria um Diálogo Bilateral de Cooperação em Assuntos Consulares e Jurídicos.
O diálogo será conduzido pela Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos do Brasil e pela Direção‑Geral de Espanhóis no Exterior e de Assuntos Consulares da Espanha, podendo contar com outros órgãos quando necessário. As reuniões ocorrerão, no mínimo, uma vez ao ano, com possibilidade de encontros extraordinários.
Entre os objetivos estão o intercâmbio permanente de informações sobre políticas consulares, a definição de estratégias para fortalecer a proteção de cidadãos no exterior, a promoção da igualdade de gênero e a modernização digital dos serviços consulares.
O memorando tem vigência indeterminada, podendo ser alterado ou encerrado por qualquer das partes mediante aviso prévio de 60 dias, e as despesas dependem da disponibilidade orçamentária anual. O acordo não cria obrigações juridicamente vinculantes.
A iniciativa visa melhorar a assistência consular e jurídica prestada a brasileiros na Espanha e a espanhóis no Brasil, facilitando a cooperação entre os dois países e reforçando a proteção dos seus nacionais no exterior.