O Município de Belém, no Pará, formalizou um Termo de Compromisso com o Ministério das Cidades, intermediado pela Caixa Econômica Federal, para a execução de obras de drenagem urbana na cidade. O valor total do acordo é de R$ 92.435.817,00, conforme publicado no Diário Oficial da União.
Os recursos serão destinados ao programa federal de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres. A liberação financeira está programada com R$ 4,6 milhões previstos para o exercício de 2025 e o montante restante, R$ 87,8 milhões, será aplicado nos anos seguintes. O convênio não exige contrapartida financeira do município.
A vigência do Termo de Compromisso nº 985340/2025 está estabelecida entre 09 de dezembro de 2025 e 09 de dezembro de 2029.
Esta parceria visa a melhoria da infraestrutura de drenagem na capital paraense, um tema relevante para a gestão de riscos ambientais e a prevenção de alagamentos na região.