Associação em Ronda Alta (RS) é habilitada a receber R$ 1,17 milhão anual para Atenção Especializada a Povos Indígenas
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.713, publicada em 24 de dezembro de 2025, habilitou a Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta (CNES 2235412), localizada em Ronda Alta, Rio Grande do Sul, ao Incentivo de Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
Com a habilitação, o estabelecimento passará a receber um recurso anual de R$ 1.176.600,00. Este valor será incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Rio Grande do Sul, com transferências mensais automáticas pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual.
Os pagamentos mensais terão início a partir da primeira parcela de 2026. O documento detalha que, após o primeiro ano, o repasse mensal será de R$ 98.050,00. A portaria estabelece ainda que, em caso de atraso no repasse local do incentivo ao estabelecimento, o Ministério da Saúde poderá suspender a transferência de valores ao limite MAC do estado.
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A publicação oficializa o fomento financeiro destinado a custear ações e serviços de média e alta complexidade para a saúde da população indígena atendida pela entidade, garantindo a manutenção da unidade de saúde.