A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução-RE nº 5.196/2025, assinada pelo Gerente-Geral Substituto Rodrigo Abrão Veloso Taveria, que aprova o deferimento de diversos registros e petições relacionadas a produtos cosméticos.
As autorizações abrangem a concessão de novos registros, revalidações, alterações de rotulagem e modificações de fórmula para itens como protetores solares e repelentes. A decisão afeta diretamente nove empresas listadas no anexo da publicação oficial.
Entre os produtos com processos aprovados estão protetores solares com diferentes fatores de proteção (FPS 50 e FPS 70) de marcas como OAZ Eurofarma e Heliomax, além de repelentes contendo citronela, DEET ou formulações específicas para crianças (SBP Kids).
Esta publicação garante a conformidade sanitária dos produtos mencionados, permitindo que as empresas envolvidas possam comercializá-los legalmente no território nacional. A resolução entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.