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Na edição atual, o Atlas estruturou 3.391 publicações de 44 órgãos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou, em 6 de agosto de 2026, a Resolução‑RE nº 3.119, que cancela os processos de registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes de 14 empresas.
Entre as empresas afetadas estão Alfahair Industria e Comercio de Cosméticos Ltda, que tinha em tramitação a máscara Liso Lambido da Phio Cosmetics (processo 25351.277066/2022-51), e Benatural Solucoes Sustentaveis Ltda, com o redutor de volume Creafit Le'Kéfir Professional (processo 25351.639285/2022-38). Também foram revogados os processos da El Shadday Industria de Cosméticos Ltda, referente ao serum Noturno Método Célula (processo 25351.396560/2022-13), e da Prime Cosméticos Ltda, que incluía o gel deslizante K Love (processos 25351.429609/2024-93 e 25351.061194/2026-16). A decisão está fundamentada no art. 129 e no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno da ANVISA, em conformidade com a RDC nº 585/2021.
A revogação impede que os produtos citados sejam comercializados no Brasil até que novos processos de registro sejam iniciados e aprovados. Não foram identificadas sanções anteriores (CEIS) para as empresas listadas, indicando ausência de reincidência.
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Para o consumidor, a medida reforça a vigilância sanitária sobre a qualidade e a segurança dos produtos de beleza e higiene, garantindo que apenas itens devidamente registrados estejam disponíveis no mercado.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
