A Gerente‑Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou, por meio da Resolução‑RE nº 1.567, a avaliação toxicológica preliminar necessária ao Registro Especial Temporário (RET) de produtos agroquímicos. A decisão foi publicada em 16 de abril de 2026 e entra em vigor na mesma data.
A aprovação abrange empresas como BASF Agricultural Solutions Brasil Ltda., Stoller do Brasil Ltda., Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. e Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., cujos processos apresentam diferentes fases de experimento, desde a Fase I até a Fase III, conforme detalhado no anexo da resolução.
Com a validação da avaliação toxicológica, os produtos dessas companhias poderão ser registrados temporariamente, permitindo sua comercialização enquanto se conclui a análise completa exigida para o registro definitivo. O RET visa garantir a disponibilidade de insumos agrícolas essenciais, ao mesmo tempo em que mantém a vigilância sobre a segurança para a saúde humana e o meio ambiente.
Para os agricultores, a medida pode significar acesso mais rápido a tecnologias de proteção de cultivos. Para os consumidores, reforça o monitoramento de riscos toxicológicos, contribuindo para a segurança dos alimentos produzidos com esses insumos.