Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais — as novidades chegam no seu feed e no resumo por email. Monitoramento com alertas está nos planos profissionais.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.483 publicações de 45 órgãos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou em 24 de agosto de 2026 a Consulta Pública nº 1.416, assinada em 17 de agosto, para receber comentários e sugestões sobre a proposta de inclusão do ingrediente ativo P78 – Pongamia glabra na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada pela Instrução Normativa nº 103, de 19 de outubro de 2021.
O prazo para o envio de críticas e sugestões é de 60 dias e começa três dias úteis após a publicação da consulta no Diário Oficial da União. A proposta está disponível no portal de Participação Social da Anvisa, no AnvisaLegis, e as contribuições devem ser encaminhadas por formulário eletrônico específico na página da consulta.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
As contribuições recebidas serão públicas e permanecerão disponíveis no site da Anvisa. Comentários enviados fora do prazo ou por outros meios não serão considerados na consolidação do texto final. Depois do encerramento do prazo, a agência analisará as contribuições e, após deliberação da Diretoria Colegiada, disponibilizará o resultado da consulta no site da Anvisa.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
