A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) revogou, em 16 de janeiro de 2026, a suspensão das autorizações de transporte rodoviário interestadual de passageiros concedidas à Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. A decisão, formalizada pela Deliberação ANTT Nº 2, cumpre uma determinação judicial anterior.
A medida anula a Decisão SUPAS nº 393/2025, que havia suspendido os serviços da empresa. Com o restabelecimento, voltam a vigorar diversas autorizações que abrangem rotas importantes entre os estados do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Paraná (PR), Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS).
O anexo da deliberação lista dezenas de linhas que foram reativadas, incluindo trechos de alta demanda como Rio de Janeiro x São Paulo, São Paulo x Curitiba, e diversas conexões que ligam o Sudeste ao Sul do país.
Para o cidadão, esta publicação significa a retomada dos serviços de ônibus operados pela Nossa Senhora da Penha nas rotas afetadas, restaurando opções de mobilidade interestadual que haviam sido interrompidas pela suspensão anterior.