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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta segunda-feira (31/08/2026), o aviso de realização da Audiência Pública nº 14/2026. O objetivo é colher contribuições e sugestões para o edital de Sandbox Regulatório de Interoperabilidade do Sistema de Livre Passagem (Free Flow), visando o aperfeiçoamento do modelo antes de sua aprovação definitiva.
A sessão pública ocorrerá de forma híbrida no dia 8 de outubro de 2026, às 14 horas (horário de Brasília). O encontro será realizado presencialmente no Auditório Eliseu Resende, em Brasília/DF, e também por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da ANTT no YouTube.
O período para o envio de contribuições por escrito está aberto de 8 de setembro de 2026 até as 23h59 de 23 de outubro de 2026. As orientações detalhadas sobre a participação e os procedimentos da audiência podem ser consultadas no site oficial da agência.
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A iniciativa permite que o setor de transportes e a sociedade participem da construção das regras de interoperabilidade do sistema de pedágio sem cancelas (Free Flow), buscando garantir que a tecnologia funcione de forma integrada entre diferentes concessionárias.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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