A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou, em 6 de agosto de 2026, o prazo para envio de contribuições na Audiência Pública nº 11/2026, que agora se encerra às 23h59 do dia 25 de agosto de 2026.
O prazo original, previsto para 10 de agosto de 2026, foi estendido por 15 dias. As contribuições continuam devendo ser enviadas por meio do Sistema ParticipANTT, disponível no portal da ANTT, e todas as demais condições estabelecidas no Aviso de Audiência Pública permanecem inalteradas.
A prorrogação tem como objetivo ampliar a participação de interessados no processo regulatório, permitindo que mais partes apresentem suas sugestões ou críticas antes do término da consulta.
A Audiência Pública nº 11/2026 integra as iniciativas da ANTT para atualizar normas do setor de transportes terrestres, e a extensão do prazo pode influenciar decisões que afetem empresas e usuários do transporte rodoviário.