ANTT define por 4 anos temas prioritários para investimentos em tecnologia e memória ferroviária
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu, por meio de deliberação, os temas prioritários para a aplicação de recursos específicos em contratos de subconcessão e prorrogação de ferrovias. A regra vale por um período de quatro anos, a contar de 27 de junho de 2024.
Os recursos em questão são o RDT (Recursos para Desenvolvimento Tecnológico) e o RPMF (Recursos para Preservação da Memória Ferroviária). Os temas prioritários para o RDT incluem qualidade do serviço, segurança ferroviária, automação da fiscalização e descarbonização da matriz energética. Já os temas do RPMF focam na construção de museus, restauração de imóveis históricos e promoção do transporte ferroviário turístico e cultural.
A publicação também detalha o que acontece com os valores de RDT e RPMF que não forem utilizados dentro dos prazos estabelecidos. Inicialmente, esses valores podem ser destinados a projetos definidos pela própria ANTT por um período de dois anos. Caso permaneçam não aplicados, os montantes serão acrescidos ao valor da outorga na próxima revisão ordinária do contrato.
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Esta deliberação orienta as concessionárias ferroviárias sobre onde devem concentrar seus investimentos obrigatórios em inovação, segurança e preservação do patrimônio cultural ligado ao setor, revogando uma norma anterior sobre o mesmo tema.