Na plataforma
Transforme esta leitura em monitoramento contínuo. Crie monitores por tema, órgão ou entidade e receba alertas quando algo novo aparecer.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.281 publicações de 45 órgãos.
A Superintendência de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o Aviso de Tomada de Subsídios nº 2/2026, com o objetivo de mapear as práticas ESG — ambiental, social e de governança — no transporte rodoviário de passageiros. O ato foi assinado por Anderson Lousan do Nascimento Poubel, Superintendente Substituto da unidade.
A Tomada de Subsídios é um instrumento de participação social pelo qual a ANTT solicita à sociedade o envio de contribuições e informações técnicas, por escrito, sobre temas regulatórios específicos, em prazo determinado. As contribuições são feitas exclusivamente pelo Sistema ParticipANTT. Neste caso, as informações recolhidas deverão fundamentar a Análise de Impacto Regulatório (AIR) do projeto ESG Passageiros.
O prazo para envio de contribuições vai das 9h do dia 22 de julho de 2026 até as 18h do dia 24 de agosto de 2026, no horário de Brasília. A documentação relativa ao ato estará disponível no site na seção destinada à Tomada de Subsídios nº 002/2026. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].
A iniciativa está amparada na Resolução ANTT nº 6.020, de 20 de julho de 2023, publicada no DOU em 21 de julho de 2023, que disciplina o processo regulatório da agência.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A Tomada de Subsídios insere-se em um conjunto mais amplo de iniciativas ESG da ANTT. A agência já promoveu eventos como o "Ciclo ESG" em 2023, que abordou boas práticas ESG no transporte rodoviário, e o "Fórum ESG 2026", em maio de 2026, segundo a página oficial da ANTT. Entre outras ações, a agência instituiu o Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura (PSI), que incentiva concessionárias a adotarem práticas ESG, e lançou um Selo ESG para transportadoras rodoviárias, conforme reportagem do portal Agência Infra.
A consulta permite que operadores, associações e demais interessados contribuam para a definição de diretrizes ESG no setor de transporte rodoviário de passageiros, o que pode influenciar futuras normas e políticas regulatórias da ANTT.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
