A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a realização da Audiência Pública nº 9/2025 para receber sugestões sobre a minuta de Resolução que estabelece as Regras Gerais das Outorgas Ferroviárias (ROF 1).
O período oficial para o envio de contribuições da sociedade civil e do setor produtivo ocorrerá entre 6 de janeiro de 2026 e 20 de fevereiro de 2026. A documentação completa referente à proposta de resolução estará disponível no portal da ANTT.
A agência promoverá uma sessão pública híbrida, presencial e online, no dia 27 de janeiro de 2026, das 14h às 18h (horário de Brasília), em seu auditório em Brasília/DF. O link para a transmissão online será divulgado um dia antes do evento.
Esta consulta pública é relevante pois define as diretrizes básicas para a concessão de serviços e infraestrutura no setor ferroviário, impactando futuros investimentos e a regulação das ferrovias no país.