A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o Relatório de Descomissionamento de Instalações (RDI) referente à área devolvida do bloco PAU BRASIL, localizado na Bacia de Santos. A decisão foi formalizada pelo Superintendente de Exploração da agência em despacho datado de 11 de dezembro de 2025.

A aprovação ocorreu após a análise técnica que confirmou o atendimento das exigências apresentadas pela operadora, a BP Energy do Brasil Ltda. O processo foi embasado em pareceres técnicos internos da ANP, que validaram as informações fornecidas pela empresa.

Este deferimento autoriza formalmente o encerramento das atividades de exploração na área específica do bloco Pau Brasil (Pau Brasil_P5), garantindo o cumprimento das obrigações regulatórias ambientais e operacionais estabelecidas para a devolução do campo.

Para o setor de óleo e gás, a publicação representa um passo administrativo importante no ciclo de vida de um ativo, permitindo que a operadora conclua suas responsabilidades na área devolvida conforme as normas vigentes da ANP.