ANP agenda continuação da Audiência Pública nº 12/2026 sobre critérios de elevação abusiva de preços de combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará a continuação da Audiência Pública nº 12/2026 no dia 17 de junho de 2026, das 09h às 12h e das 13h30 às 18h, por meio da plataforma Microsoft Teams. O tema da sessão será a definição de critérios para caracterizar elevações abusivas nos preços de combustíveis líquidos e de GLP por revendedores e distribuidores.
A Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC) será a unidade organizadora, com o servidor Bruno Valle de Moura presidindo a audiência e a servidora Laura Rodrigues Alves Soares como secretária. Os interessados podem se inscrever como ouvintes ou expositores até 16 de junho de 2026, preenchendo formulário eletrônico disponível no site da ANP.
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A programação inclui abertura, pronunciamentos dos expositores em ordem de inscrição, debates e encerramento. Todas as manifestações serão gravadas e disponibilizadas posteriormente. O relatório da audiência será publicado no portal da ANP em até trinta dias após a realização, com posicionamento da agência divulgado em até trinta dias úteis após a aprovação da Diretoria Colegiada.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)