O Município de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, firmou um Termo de Compromisso com o Ministério das Cidades, operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, para a execução de obras de contenção de encostas na cidade.
O valor total do acordo é de R$ 39.618.023,30. Desse montante, R$ 1.307.394,77 serão liberados pela União no exercício de 2025, enquanto os R$ 38.310.628,53 restantes serão destinados em exercícios financeiros futuros. O convênio não exige contrapartida financeira do município.
O compromisso, registrado sob o número 986722/2025, está vinculado ao Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres. A vigência estabelecida para a execução das obras é de 12 de dezembro de 2025 até 1º de abril de 2029.
Esta liberação de recursos visa fortalecer a infraestrutura de segurança do município, que historicamente enfrenta desafios relacionados à estabilidade de encostas, impactando diretamente a segurança e a mobilidade dos moradores.