A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deferiu a solicitação da Petrobras para a aprovação de parâmetros econômicos da Usina Termelétrica (UTE) Termomacaé, localizada no Rio de Janeiro. A decisão, formalizada em Despacho datado de 17 de dezembro de 2025, estabelece os valores que serão utilizados para a recuperação de custos da usina.
Os valores aprovados incluem o Custo Variável Unitário (CVU) no montante de R$ 998,92 por Megawatt-hora (MWh) e a Parcela de Custo Fixo (PCF) de R$ 80,84 por MWh. Adicionalmente, foi aprovado o montante de geração de 1.242.382 MWh, necessário para cobrir os custos fixos da unidade.
Esses parâmetros terão vigência a partir de 1º de janeiro de 2026, por um período de 12 meses. O CVU, que se refere ao mês de dezembro de 2025, será atualizado mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
A aprovação regulamenta como a energia gerada pela UTE Termomacaé será contabilizada e liquidada no mercado de energia elétrica, sendo utilizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o planejamento da operação e pela CCEE para a liquidação financeira da energia produzida.