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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou, em 30 de julho de 2026, o Aviso de Consulta Pública nº 24/2026 para receber subsídios que aprimorem a proposta de Revisão Tarifária Periódica da Neoenergia Distribuição Brasília S.A., cujos novos valores entrarão em vigor a partir de 22 de outubro de 2026.
A consulta está aberta para contribuições de 30 de julho a 12 de setembro de 2026, por meio da modalidade de intercâmbio de documentos. O processo administrativo está registrado sob o número 48500.030189/2025-17. A íntegra do aviso está disponível no site da ANEEL (gov.br/aneel), no menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
Segundo a nota publicada pela ANEEL, a área técnica da agência propôs um aumento médio de 1,86% nas tarifas. Para os consumidores residenciais do grupo B1, o reajuste projetado é de 1,17%. Para os consumidores de baixa tensão, a elevação média proposta é de 1,10%, enquanto para os de alta tensão — como indústrias e grandes empresas — o aumento médio chega a 3,95%. Os fatores que impactaram os índices incluem custos com distribuição, transmissão, compra de energia e componentes financeiros.
A Neoenergia Distribuição Brasília atende cerca de 1,23 milhão de unidades consumidoras no Distrito Federal, conforme a mesma nota da agência.
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Além da consulta pública, está prevista a realização da Audiência Pública nº 006/2026 no dia 27 de agosto de 2026, na sede da ANEEL em Brasília, onde consumidores, associações e demais interessados poderão apresentar sugestões e críticas presencialmente. A revisão tarifária periódica é o mecanismo pelo qual a ANEEL reavalia, a cada quatro ou cinco anos, os custos da distribuidora e os parâmetros que definem as tarifas de energia, com o objetivo de refletir os custos reais de prestação do serviço.
O aviso foi assinado por André Ruelli, Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da ANEEL.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
