Agência Nacional de Energia Elétrica abre Consulta Pública nº 22/2026 sobre edital do Leilão 05/2026

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu a Consulta Pública nº 22/2026 para receber subsídios que aprimorem a minuta do edital, seus anexos e o CRCAP do Leilão nº 05/2026 – Reserva de Capacidade na forma de Potência (Armazenamento Nacional). O período de participação vai de 30 de julho a 14 de setembro de 2026, por meio de intercâmbio de documentos disponibilizado no portal da ANEEL.

O aviso, registrado sob o processo 48500.015992/2026-11, tem como objetivo coletar sugestões que melhorem o futuro edital e, consequentemente, o processo de leilão que impacta o setor elétrico nacional. As contribuições devem ser enviadas eletronicamente através do site oficial da agência, na seção "Participação Social – Consultas Públicas".

A reserva de capacidade de armazenamento é um mecanismo que visa garantir a disponibilidade de energia em situações de pico ou contingência, contribuindo para a segurança do suprimento elétrico no país. A participação da sociedade e de agentes do setor pode influenciar a definição de critérios e condições do leilão, refletindo nas futuras contratações de serviços de armazenamento de energia.