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Na edição atual, o Atlas estruturou 3.340 publicações de 46 órgãos.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizará uma audiência pública para obter subsídios que aprimorem as minutas de editais, anexos e o CRCAP dos leilões de reserva de capacidade de potência para armazenamento (leilões 05/2026 e 06/2026). O encontro será presencial em Brasília/DF, no dia 1º de setembro de 2026, às 14h30.
O aviso, identificado como Audiência Pública nº 5/2026, refere os processos 48500.015992/2026-11 e 48500.019603/2026-18. A manifestação será oral e o local exato será divulgado no site da ANEEL. A íntegra do aviso está disponível no portal da agência, na seção "Participação Social" > "Audiências Públicas".
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A consulta tem como objetivo melhorar os documentos que regem os leilões de reserva de capacidade de armazenamento, que são fundamentais para garantir a disponibilidade de energia no país. A participação de interessados pode influenciar a estrutura dos próximos leilões, impactando o setor elétrico e, indiretamente, os consumidores de energia.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
