O Gerente de Formação e Qualificação de Pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou a Portaria nº 18.382, datada de 9 de dezembro de 2025, oficializando a emissão de um certificado para um centro de treinamento estrangeiro.

A publicação torna público o Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 6-CTAC-ANAC/2017, concedido à ATR TRAINING CENTER, localizada em Blagnac, França. Esta autorização permite que a entidade francesa conduza treinamentos e exames, tanto teóricos quanto práticos, para pilotos, seguindo as normas estabelecidas pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 142.

O certificado de validação possui prazo de validade estabelecido até 30 de novembro de 2027. A medida visa garantir que centros de treinamento localizados fora do Brasil possam atender aos requisitos exigidos pela regulamentação da aviação civil brasileira.

Para o setor aéreo nacional, a validação assegura que pilotos brasileiros possam realizar treinamentos específicos em instalações internacionais reconhecidas, mantendo a conformidade com os padrões de segurança e qualificação definidos pela ANAC.