ANA revoga 18 outorgas de uso de recursos hídricos em cinco estados brasileiros
A Superintendência Adjunta de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a revogação de 18 outorgas de direito de uso de água em 2 de março de 2026. As decisões afetam pessoas físicas e jurídicas em Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Bahia e Goiás.
As outorgas canceladas estavam relacionadas a diferentes atividades econômicas, incluindo irrigação, mineração e uso industrial. Entre os afetados estão empresas como DELTA SUCROENERGIA S.A. e CARGILL BIOENERGIA LTDA., além de diversos produtores rurais e outras pessoas físicas.
As intervenções de uso da água ocorriam em corpos hídricos como rios específicos e em áreas de influência de Usinas Hidrelétricas (UHEs), como Três Marias, Luiz Gonzaga e São Simão. A ANA informou que o detalhamento completo das revogações, incluindo os códigos de interferência, está disponível em seu portal oficial.
Esta medida administrativa da ANA visa a gestão e fiscalização do uso dos recursos hídricos no país, impactando diretamente a continuidade das operações que dependiam dessas autorizações nos estados mencionados.