Consulta de empresas
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CNPJ 02.762.121/0001-04
SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. (CNPJ 02.762.121/0001-04), sociedade anônima aberta, está sediada em SAO PAULO/SP e foi aberta em 23/09/1998.
Dados atualizados em 09 de outubro de 2026 às 14:53Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A., montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Antonio Carlos Duarte Sepulveda
Daniel Pedreira Dorea
Ricardo dos Santos Buteri
Charles Xavier Albert Thibault
| 5231-1/02 | Atividades do Operador PortuárioPrincipal |
| 5211-7/01 | Armazéns gerais - emissão de warrant |
| 6462-0/00 | Holdings de instituições não-financeiras |
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Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 09/2026.
Processos judiciais
SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. aparece em 1.609 processos em 20 tribunais.
Correspondência pela razão social completa; o nome não confirma a identidade da empresa.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Atlas Profissional
Contratos, sanções e publicações de SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. conforme aparecem, com 365 dias de histórico, monitores e alertas por e-mail — e o mesmo para qualquer outra empresa da base.
Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A pesquisa e os detalhes dos estabelecimentos estão disponíveis nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Estrutura societária · Receita Federal
1 empresa identificada com este CNPJ no quadro societário. 1 está ativa na Receita Federal.
Papel societário, ano de entrada e situação cadastral aparecem na amostra. A identidade da empresa investida fica disponível no dossiê.
| Empresa | Papel | Entrada | Situação |
|---|---|---|---|
| Sociedade Consorciada | 1999 | Ativa |
BNDES
2 operações vinculadas a este CNPJ na base do BNDES.
A amostra pública mostra apenas ano e produto. Projeto, localização, números de contrato e valores ficam no Atlas Profissional.
| Ano | Produto | Projeto | Valor contratado |
|---|---|---|---|
| 2016 | BNDES FINAME | ||
| 2014 | BNDES FINAME |
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
5 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 802••••••60 | Receita da dívida ativa - IRPJ | ||
| 806••••••62 | Receita da dívida ativa - CSLL | ||
| 802••••••60 | Receita da dívida ativa - IRPJ | ||
| + mais 2 inscrições | |||
Mercado de capitais
6 fundos de investimento detêm R$ 13,4 mi em títulos emitidos por esta empresa (posição de 06/2026).
Maiores detentores de títulos emitidos
Assine para ver a lista completa de fundos, o valor de cada posição e a evolução mês a mês.
Ver exposição de fundos →Mercado de capitais · CVM
2 publicações relevantes identificadas no sistema IPE da CVM. A série completa contém 30 documentos.
Categoria, tipo e data aparecem na amostra. Assunto, resumo e documento completo ficam no Atlas Profissional.
| Categoria | Tipo | Data | Assunto |
|---|---|---|---|
| Fato Relevante | 28/07/2026 | ||
| Comunicado ao Mercado | Mudança de Auditor | 07/04/2026 |
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Contencioso tributário · CARF
4 acórdãos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em que esta empresa é a parte contribuinte.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão / processo | Recurso | Assunto | Resultado | Valor | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Recurso voluntário | 10/09/2026 | ||||
| Recurso voluntário | 10/09/2026 | ||||
| Recurso voluntário | 10/09/2026 | ||||
| + mais 1 acórdãos | |||||
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Sanções & multas
Registros públicos de sanções e multas reunidos de fontes oficiais — CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, CADE, MPF e agências reguladoras.
O tipo da sanção, a fonte e o órgão sancionador ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Sanção | Fonte | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/2026 | — | Vigente | |||
| 02/2026 | — | Vigente | |||
| 11/2025 | — | Vigente |
Atlas Profissional
Cada contrato, sanção, processo e publicação conforme aparece, com 365 dias de histórico e alertas de mudanças por e-mail.
Publicações
3 menções agregadas em fontes oficiais — Diário Oficial, Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| RESOLUÇÃO-RE Nº 1.526, DE 14 DE ABRIL DE 2026 | 16/04/2026 | |
| ACÓRDÃO Nº 147-2026-ANTAQ | 19/03/2026 | |
| ACÓRDÃO Nº 852/2025/ANTAQ | 26/12/2025 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. é 02.762.121/0001-04.
A atividade econômica principal de SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. é Atividades do Operador Portuário (CNAE 5231102).
A sede está registrada em SAO PAULO - SP.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Anônima Aberta.
O CNPJ consta como aberto em 23/09/1998.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 3 registros de sanções ou multas vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 5 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 09 de outubro de 2026 às 14:53.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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