Segunda-feira, 13 de abril de 2026

Nomeia José Nobre Guimarães como Ministro de Estado da SRI.

O Presidente Lula nomeou José Nobre Guimarães para o cargo de Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais, cargo de alta relevância na estrutura do governo federal.

Designação de Paulo Pimenta como Líder do Governo na Câmara dos Deputados.

O Presidente da República indicou o deputado Paulo Pimenta para assumir o cargo de Líder do Governo na Câmara dos Deputados. Esta indicação define a representação do governo na mesa diretora da casa legislativa.

MPF exonerou 33 servidores no RS.

A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul exonerou dois servidores de cargos em comissão e dispensou 31 técnicos de funções de confiança em diversas cidades do estado. A medida afeta a estrutura administrativa do órgão.

Designa membros da Comissão Nacional Tripartite de Segurança e Saúde no Trabalho.

A Portaria MTE nº 626/2026 designa os membros da Comissão Nacional Tripartite Temática de Acompanhamento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (CNTA da PNSST). A comissão é formada por representantes do governo, empregadores e trabalhadores, com Alexandre Scarpelli e Anamélia Tagliannetti assumindo a presidência e vice-presidência.

Designa membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos do Espírito Santo.

A Portaria designa os membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Espírito Santo (Cesportos-ES). A designação envolve representantes do governo federal, estadual e da Autoridade Portuária, com a participação considerada serviço público relevante não remunerada.

MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - PLANO DE ATIVIDADES 2026 - ANO III

INSTITUTO JOHN DEERE

A Portaria SEFIC/MINC homologa a complementação de valores para quatro projetos culturais, totalizando R$ 698 mil, visando viabilizar a captação de recursos via Lei Rouanet. Os projetos envolvem artes cênicas, música e museus, com atuação em cidades como Curitiba, Pelotas, Nova Prata e Horizontina.

Grito Cultural | Oficinas de arte e cultura na comunidade

INSTITUTO DE CAPACITACAO E ACAO SOCIAL O GRITO

A Portaria homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos para projetos culturais vinculados à Lei Rouanet. A ação beneficia seis instituições em estados como Minas Gerais, Maranhão, Bahia, Pernambuco e São Paulo, permitindo que elas continuem captando doações e patrocínios até o final de 2026.

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

Concurso público para a carreira do Magistério Superior do Centro de Ciências Rurais (CCR)

A Portaria nº 416/DDP homologa o resultado do concurso público para a carreira de Magistério Superior no Centro de Ciências Rurais. A vaga para Microbiologia não teve candidatos aprovados, resultando em lista geral vazia.

Universidade Federal de Itajubá

Convocação para a realização da 2ª fase dos candidatos classificados na Prova Escrita no Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, área Conversão de Energia, Classe A, Professor Assistente, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva.

A Universidade Federal de Itajubá convocou os candidatos classificados para a segunda fase do concurso para o cargo de Professor Assistente. O evento ocorrerá nos dias 4 e 5 de maio de 2026, incluindo sorteio de temas e provas práticas, com localização no campus de Itajubá.

SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE BELFORD ROXO - SIEP BELFORD ROXO

Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Escolas Particulares de Belford Roxo - SIEP Belford Roxo

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Escolas Particulares de Belford Roxo convocou seus representantes para uma Assembleia Geral em 09/05/2026. O evento, realizado em Nova Iguaçu, terá como pauta a fundação do sindicato, aprovação do estatuto e eleição da nova diretoria e conselho fiscal.

Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

Convocação de candidato aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 01/2023 para assumir a função de ADMINISTRADOR

A CODEBA homologou o concurso público e convocou Luana Lisboa Azevedo para assumir a função de Administrador. O candidato deve comparecer na sede da empresa em Salvador-BA no prazo de 10 dias para assinatura do contrato.

Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ

Convocação de empresas associadas para Assembleia Geral Ordinária para deliberação sobre o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício findo em 31 de dezembro de 2025

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) convocou seus associados para uma Assembleia Geral Ordinária. O evento, marcado para 23 de abril de 2026, terá como pauta a aprovação do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício de 2025. A sessão será realizada de forma híbrida na sede provisória em São Paulo.