Em sessão não deliberativa solene, o Plenário da Câmara dos Deputados realizou uma homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento, convocado para destacar a importância da proteção dos menores, contou com a presença de parlamentares, representantes da sociedade civil e autoridades especializadas.
A data, instituída para sensibilizar a população sobre a gravidade da violência contra crianças e adolescentes, reforça o compromisso do Poder Legislativo com a defesa dos direitos fundamentais dos menores. Embora não haja deliberação de medidas legislativas, a sessão serve como espaço de reflexão e apoio às políticas de prevenção e combate ao abuso sexual.
Trata‑se de um ato simbólico, sem efeito jurídico direto, mas que evidencia a relevância do tema para a agenda pública e para a sociedade, contribuindo para a manutenção da atenção institucional ao problema.