O deputado José Medeiros (PL/MT) protocolou nesta sexta‑feira, 6 de maio de 2026, o Projeto de Lei 2212/2026. O texto propõe a criação da Política Nacional de Segurança e Proteção no Ambiente Escolar, estabelecendo diretrizes para a prevenção da violência nas instituições de ensino.
A proposta define medidas de prevenção, como a implantação de programas de mediação de conflitos, capacitação de professores e funcionários para lidar com situações de risco, além de incentivar a participação da comunidade escolar na construção de ambientes seguros. Também prevê a criação de protocolos de atuação em casos de agressão ou bullying.
Se aprovada, a política poderá melhorar a sensação de segurança de estudantes, pais e educadores, reduzindo incidentes de violência e contribuindo para um clima mais favorável ao aprendizado. O projeto segue agora em fase de análise na Mesa da Câmara, sem data prevista para votação.
A iniciativa ainda depende de aprovação nas comissões e no plenário, podendo ser modificada ou arquivada ao longo do trâmite legislativo.