O deputado João Carlos (REPUBLICANOS/AM) apresentou nesta sexta‑feira, 20 de maio de 2026, o PL 2515/2026, que institui o Programa Nacional "Escola Segura e Conectada" nas redes públicas de ensino fundamental e médio.
O programa prevê o controle de acesso às escolas e a notificação eletrônica de frequência dos alunos aos pais ou responsáveis, por meio de sistemas digitais que enviam alertas em tempo real.
Para a população, a medida traz maior transparência sobre a presença dos estudantes e reforça a segurança nos ambientes escolares, permitindo que responsáveis acompanhem a assiduidade de seus filhos de forma ágil.
A proposição segue em tramitação na Mesa da Câmara e será encaminhada a uma comissão setorial para análise de mérito e viabilidade técnica.