Deputadas entregam relatório da Comissão Externa sobre feminicídios no RS à Defensora Pública-Geral

As deputadas federais Fernanda Melchionna (coordenadora) e Maria do Rosário (relatora) realizaram, em 25 de junho de 2026, uma visita técnica à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul para entregar o relatório da Comissão Externa destinada a acompanhar os graves casos de feminicídios ocorridos no Estado. O documento foi recebido pela Defensora Pública-Geral, Larissa Rocha Ferreira Caon, na sede da instituição, na Rua Sete de Setembro, 666, 10º andar, em Porto Alegre.

A Comissão Externa foi criada pela Câmara dos Deputados em maio de 2025, após uma série de assassinatos de mulheres no Rio Grande do Sul. O relatório final foi aprovado em 24 de fevereiro de 2026 e apresentado publicamente em 10 de fevereiro do mesmo ano, após 43 reuniões e mais de 300 depoimentos. O documento traz 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres, com recomendações tanto ao estado gaúcho quanto à criação de uma política nacional de enfrentamento.Entre as propostas, destacam-se a ampliação da estrutura de atendimento à mulher em cidades do interior e no litoral norte, o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores, o aumento de recursos federais para o combate ao feminicídio e ações de educação e comunicação para alterar a cultura de violência. O relatório aponta falhas estruturais, baixo investimento, desarticulação de políticas públicas e fragilidades na rede de atendimento. A comissão manterá atividade até janeiro de 2027 para fiscalizar a efetivação das propostas.